Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Modificativa
Data: 24/06/2024
Protocolo: 01166/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48-2024 - Emenda 01 | .docx | 24/06/2024 | 58,8 KB | |
| PL 48-2024 - Emenda 01 | 24/06/2024 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 24/06/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 24/06/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 07/06/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
