Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2024
Protocolo: 01690/2024
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Institui ações de combate à obesidade infantil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70/2024 | .docx | 25/10/2024 | 65,5 KB | |
| PL 70/2024 | 25/10/2024 | 259,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 127/2024
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Saúde e Promoção Social; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 14/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 18/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 13/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
