Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2024

Protocolo: 01690/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Institui ações de combate à obesidade infantil.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 70/2024 .docx 25/10/2024 65,5 KB
PL 70/2024 .pdf 25/10/2024 259,5 KB

Tramitações

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024

Objetivo: Para exarar parecer

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 18/11/2024

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 01/11/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 14/11/2024

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2024

Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 127/2024

Resposta: 01/11/2024

Resultado: Deferido

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 01/11/2024

Resultado: Devolvido

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Instrução

Resposta: 30/10/2024

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Saúde e Promoção Social; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 25/10/2024

Objetivo: Leitura

Resposta: 29/10/2024

Resultado: Lido

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 37ª Sessão Ordinária de 2024 29/10/2024 Leitura

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