Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024
Data: 13/12/2024
Protocolo: 01956/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 13/12/2024 | 494,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 70/2024 | 25/10/2024 | Institui ações de combate à obesidade infantil. |