Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/11/2024 | 68,2 KB | |
| Pauta | 22/11/2024 | 96,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 464/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo relativas à indicação nº 260/2024, que tratava da construção de um “Polo de Artesanato”, no Núcleo Habitacional Luís Zillo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 465/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo informações se há possibilidade de executar recape asfáltico na rua Walter Moretto, na Vila Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 466/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da urgente inspeção nas dependências da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 467/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de uma minuciosa averiguação e limpeza para eliminação de focos de animais peçonhentos, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 468/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da disponibilização de atendimento médico na especialidade Clínica Geral na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 469/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de executar reparos nas estradas rurais municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 470/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo complemento da resposta do requerimento nº 388/2024, que questionava sobre as providências com relação à indicação nº 511/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 471/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais as providências que adotará neste ano para promover o dia do ciclista, comemorado anualmente no último domingo do mês de novembro."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 351/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o restabelecimento do piso asfáltico da rua Goiás, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer que o Poder Executivo solicite à CPFL a regularização da entrega de contas de luz nas residências."
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize a instalação de faixas refletivas no local que se especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 206/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à “Igreja Evangélica Ministério Resgatando Vidas”, pelos seus 18 anos de fundação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 207/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCOLINO MODESTO (TELO)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 208/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. JOANA MARIA NELLI DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. ALEKSANDER DA SILVA JUNIOR pela conquista do Prêmio Grammy Latino como Engenheiro de Mixagem."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 73/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 55/2024, que concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2024, aos alunos que especifica, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 69/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
