Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Protocolo: 01836/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02/2024 | 22/11/2024 | 2,8 MB | ||
| PLC 02/2024 - Anexo - Plano | 22/11/2024 | 10,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 55/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Ao Projeto Substitutivo
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 55/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 19/03/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 50/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 139/2024
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 4) Saúde e Promoção Social; 5) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 29/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 03/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Requerimento Interno Nº 33/2025 | 27/02/2025 |
Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 28/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 01/04/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
