Projeto de Lei Nº 73/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2024
Protocolo: 01837/2024
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 73/2024 | 22/11/2024 | 808,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 375/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação em regime de urgência especial
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do pedido de urgência especial - em única votação
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 22/11/2024 |
Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar, pelas razões que apresenta.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 | 26/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5854 | 26/11/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
