Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/12/2024 | 68,2 KB | |
| Pauta | 06/12/2024 | 95,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 483/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo acerca da continuidade do recape asfáltico nas ruas do bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 484/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se as normas referentes à utilização de passeio público por parte de bares e restaurantes estão sendo cumpridas no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 485/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 311/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar cobertura das quadras esportivas na Vila Contente, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 486/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 338/2024, que tratava sobre instalar escadas de acesso à academia ao ar livre e playground no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 487/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 339/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar asfalto e iluminação pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, divisa com o bairro Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 488/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se está incluída no cronograma de recapeamento asfáltico a rua Tupiniquins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 489/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação às exigências do Ministério Público para preenchimento de determinados cargos no magistério por concursos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 490/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo relativas ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 359/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie estudo para implantação de ar-condicionado no Centro Dia do Idoso "Ermantina Pires Pedro"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a criação de mais unidades de atendimento na especialidade de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS."
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para implantação de uma Escola de Gestão Pública Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na sinalização de trânsito em cruzamento da rua Cel. Joaquim A. Martins, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de instalar academia ao ar livre e playground entre os Jardins Europa e Açaí I, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a roçagem e limpeza da área pública, em local que especifica, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Moção Nº 221/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. WALDEMAR SILVA DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 222/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CRISTIANO FORTUNATO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 223/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Empresa FRIGOL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre Márcio Godoy Júnior."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.629, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta o uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 65/2024, que institui o ‘Dia Municipal do Nascituro’ no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.686, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
