Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2024
Protocolo: 01602/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65/2024 | .docx | 11/10/2024 | 66,3 KB | |
| PL 65/2024 | 11/10/2024 | 356,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 108/2024
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
