Projeto de Lei Nº 65/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2024
Protocolo: 01602/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65/2024 | .docx | 11/10/2024 | 66,3 KB | |
| PL 65/2024 | 11/10/2024 | 356,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 09/01/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 404/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 16/12/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 2ª votação
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda n.º 01 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 124/2024
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem parecer, devido a apresentação de emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 108/2024
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 23/10/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 25/10/2024 |
Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 65/2024, que institui o ‘Dia Municipal do Nascituro’ no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 03/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 16/12/2024 |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 | 17/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5860 | 18/12/2024 |
Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
