Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 14/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 14/10/2024 | 67,5 KB | |
| Pauta - Atualizada | 14/10/2024 | 91,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 412/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 413/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Executivo sobre a possibilidade de recapear a rua Luiz Vaz de Camões, no Jardim Granville."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Poder Executivo que informe para quando está prevista a construção de benfeitorias na área municipal localizada entre as ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso, no Jardim Antônio Lopes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo relativas ao cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 38 - MTP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Poder Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que providencie local adequado na UPA para pacientes internados se alimentarem."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Executivo sobre quantos vendedores ambulantes, tais como, trailers de lanches, espetinhos, churros e similares que precisam ser regularizados no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 311/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar a cobertura das quadras esportivas na Vila Contente, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que promova a vinculação de verba orçamentária definida no Orçamento do ano de 2025 para a execução dos Programas “Famílias Fortes” e “ACT”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Dirceu Roberto Moreira para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 314/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a manutenção da área de lazer localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar pontos de câmeras de segurança e iluminação de LED no playground da Praça da Juventude 'João Pedro Bento Maganha', no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de postes de iluminação nas proximidades do teatro municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que seja criado um decreto autorizando a instalação de pontos de água tributada para todos os vendedores ambulantes que necessitam desse recurso para o exercício de suas atividades."
Fase: Leitura
Moção Nº 187/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FLAVIO LUIZ URREA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 188/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. NATALIO CORREA BARBOSA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre MANOEL FRANCISCO PAIS."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 61/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)."
Fase: 2ª Discussão
