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Data: 11/10/2024

Protocolo: 01607/2024

Situação: Respondido(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Poder Executivo relativas ao cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 38 - MTP.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento 415/2024 .docx 11/10/2024 75 KB
Requerimento 415/2024 .pdf 11/10/2024 262,3 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 15/10/2024 - Prazo: 30/10/2024

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 337/2024

Resposta: 30/10/2024

Resultado: Resposta

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 415/2024

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 11/10/2024

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 14/10/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 415/2024 30/10/2024 Resposta ao Requerimento Nº 415/2024 - Requer informações do Poder Executivo relativas ao cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 38 - MTP.
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 35ª Sessão Ordinária de 2024 14/10/2024 Discussão Única

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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