Data: 14/11/2024

Autoria: Assessoria da Mesa Diretora

Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 65/2024, que institui o ‘Dia Municipal do Nascituro’ no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências


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PL 65/2024 - Emenda 01 - Parecer_AMD .pdf 14/11/2024 156,1 KB

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 25/10/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 65/2024, que institui o ‘Dia Municipal do Nascituro’ no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

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