Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Data: 04/12/2024
Protocolo: 01892/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/12/2024 | 387,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2024 | 11/10/2024 | Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
