Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Data: 06/12/2024
Protocolo: 01925/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/12/2024 | 893,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 29/11/2024 | Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências. |
