Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 31/01/2025 | 69,3 KB | |
| Pauta | 31/01/2025 | 100,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se a construção de uma segunda Unidade de Pronto Atendimento – UPA e uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA Animal estão na lista das obras prioritárias do Governo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie, em forma de certidão, o nome de todos os servidores designados/nomeados para os cargos de direção, chefia e assessoramento, na Prefeitura e Autarquias, inclusive os correlatos da Educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações se há planejamento para implantação de atendimento médico através da telemedicina na saúde pública de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 45ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais com o objetivo de reduzir o tempo de serviço para percepção do adicional de sexta parte."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de realizar a 1ª Edição do Festival de Música Católica “Santa Cecília”, na forma que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o retorno do passeio ciclístico e a implantação de escolinha de iniciação no atletismo e de tênis de campo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo promover abertura no canteiro central da Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura da Rua Francisco Correia da Silva, no bairro Cidade Jardim do Caju I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo permitir o acesso a área do parque de diversões da Facilpa, de forma gratuita, mesmo nos dias em que há cobrança de ingresso para acesso ao recinto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de mini rotatória ou outro dispositivo aplicável, na interseção das ruas Armando Veronezi, Pedro Cordeiro dos Santos e Ernesta Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar a poda das árvores na área verde localizada na rua Antônio Esperandio Ferrari, nas proximidades do número 600, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a repintura das sinalizações de solo nas vias públicas dos bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a limpeza, poda das árvores e demais intervenções necessárias na área da rua Rio de Janeiro que margeia a Rodovia Osni Matheus, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantação de passeio público e galerias pluviais na rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos urgentes no piso asfáltico do cruzamento da Estrada Vicinal José Adalto Vasconcelos – LEP 454 com a Estrada Vicinal José Benedito Dalbem - LEP 040."
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal providenciar reparos nos postes de sustentação, assim como nas placas auxiliares e nas placas indicativas de locais e destinos, instaladas no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo providenciar a readequação e construção dos pontos de leitura nos bairros Cidade Jardim do Caju e Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção na ponte da zona rural de Lençóis Paulista, na região da Vargem Limpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie medidas de acessibilidade para a comunidade surda em todos os órgãos públicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 15/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos urgentes no telhado da Creche Walt Disney."
Fase: Leitura
Indicação Nº 16/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de praça, com playground e academia ao ar livre, em área verde do bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 17/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de banheiros em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 18/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo providenciar implantação de iluminação em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 19/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a repintura das faixas de pedestres em frente às escolas e creches do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 20/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a programação de campeonatos de futebol amador, de campo e society na categoria master."
Fase: Leitura
Indicação Nº 21/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo realizar estudos visando a instalação de Câmeras de Segurança modelo Toten em locais estratégicos da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que promova a melhoria da galeria de águas pluviais na avenida 9 de julho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos urgentes no piso asfáltico em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar uma academia ao ar livre na Praça José Marise, no bairro Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade, sinalização de área escolar e demarcação de vaga especial para transporte escolar na rua Treze de Maio, na altura da E. E. Dr. Paulo Zillo."
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELIZA PROFETA FERREIRA GEBARA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 2/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Alan Wellington de Melo, Bruno Henrique Nespeque, Diego Pereira de Godoy e Renato Guilherme Crotti."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 3/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVETE LORENZETTI MORELLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 4/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVANY NIGRO SEGANFREDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. ANTONIO MARCOS MARTINS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza."
Fase: 2ª Discussão
