Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2024
Protocolo: 01297/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 04/2024 | .docx | 26/07/2024 | 106,8 KB | |
| PR 04/2024 | 26/07/2024 | 507,6 KB | ||
| Resolução 01/2007_compilada | 26/07/2024 | 614,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/02/2025
Objetivo: Para publicação
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Presidência
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Solicitação/Comunicado
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 4/2025
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Despacho
Complemento: Deferido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Solicitação/Comunicado
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 2/2025
Resposta: 20/01/2025
Resultado: Despacho
Complemento: Determinado o arquivamento da matéria, nos termos do do art. 184 do Regimento Interno.
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 2/2025
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 22/11/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Controle Interno
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Despacho
Complemento: Determinada a retomada da tramitação do projeto, até a expedição dos respectivos pareceres das Comissões. Ao Controle Interno e, na sequência, às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, para emissão dos devidos pareceres
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer do Controle Interno Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Solicitação/Comunicado
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Despacho
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Despacho
Complemento: Determinada o sobrestamento do projeto até o final da presente Legislatura, pelas razões apresentadas pela Assessoria da Mesa Diretora.
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Anotação
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 72/2024
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 01/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer do Controle Interno Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 14/11/2024 |
Parecer do Controle Interno ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Controle Interno |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Resolução Nº 1/2025 | 04/02/2025 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 04/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/07/2024 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
