Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 26/07/2024
Protocolo: 01297/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 04/2024 | .docx | 26/07/2024 | 106,8 KB | |
| PR 04/2024 | 26/07/2024 | 507,6 KB | ||
| Resolução 01/2007_compilada | 26/07/2024 | 614,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 22/11/2024 - Prazo: 09/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Controle Interno
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Despacho
Complemento: Determinada a retomada da tramitação do projeto, até a expedição dos respectivos pareceres das Comissões. Ao Controle Interno e, na sequência, às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade, para emissão dos devidos pareceres
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer do Controle Interno Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Solicitação/Comunicado
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Despacho
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Despacho
Complemento: Determinada o sobrestamento do projeto até o final da presente Legislatura, pelas razões apresentadas pela Assessoria da Mesa Diretora.
Resposta: 07/08/2024
Resultado: Anotação
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 72/2024
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 01/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer do Controle Interno Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 14/11/2024 |
Parecer do Controle Interno ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Controle Interno |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/07/2024 | Leitura |
