Data: 29/07/2024

Hora: 19:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Leonardo Henrique de Oliveira
2 Renato da Silva Gois
3 Rômulo Paulon Pegolo
4 Valdivino Miguel Barbosa

Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa


Votações

Requerimento Nº 317/2024

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito de contratação de médicos nas especialidades de cardiologia e otorrinolaringologia, para atendimento no Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 318/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de psicoterapeuta para o Programa Acolhe Mais "Casa Mãe Piedade".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 319/2024

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer informações do Executivo referentes à prestação de contas do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos atendimentos prestados na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 320/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a administração e funcionamento de descarte da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 321/2024

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e substituição da iluminação atual por lâmpadas de led na Praça Vicente Rodrigues Martins, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 322/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 227/2024, que tratava sobre possibilidade de instalar guarda-corpo no passeio público da Creche “Dona Augusta Parpinelli Zillo” e do Posto de Saúde “Dr. José Nege”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 323/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 207/2024, que tratava sobre a possibilidade de instalar um playground e academia ao ar livre no Residencial Antônio Lorenzetti Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 324/2024

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na rua Arthur Canova, em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 325/2024

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da condição da árvore localizada defronte à UBS “Dr. José Antônio Garrido”, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 326/2024

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar estudos para alterar o sentido do trânsito das ruas do Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 327/2024

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Poder Executivo referentes ao Processo Licitatório nº 06031/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 328/2024

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo cópia do processo de corte das árvores cuja madeira se encontra junto ao poço e reservatórios da avenida Osaka, no Jardim Itamaraty.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2024

Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. EVANISE THEREZINHA PACCOLA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2024

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO DE ASSIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2024

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio Gomes de Freitas; relativa à instalação de Escolas Cívico-Militares nos municípios do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 143/2024

Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria da Empresa Expresso de Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2024

Autoria: Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SANDREILSON CÍCERO DA SILVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2024 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2024 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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