Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/07/2024
Protocolo: 01232/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 53/2024 | 05/07/2024 | 842,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 28/08/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 265/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 2ª votação
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 12/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 24/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Saúde e Promoção Social; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 24/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 25/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 26/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 26/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5839 | 07/08/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/07/2024 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/07/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
