Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 22/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 22/07/2024 | 67,8 KB | |
| Pauta - Atualizada | 22/07/2024 | 94,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 309/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal que envie informações sobre de remoção do tronco de árvore que se encontra na calçada da rua Dr. Antonio Tedesco, ao lado da EMEF "Esperança de Oliveira", no centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a construção de uma praça com a respectiva infraestrutura em local que especifica no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 311/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das adequações na área verde localizada no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações atualizadas do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Av. Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer o encaminhamento pelo Poder Executivo da resposta ao requerimento 261/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o montante investido e horário de funcionamento da ”Praça da Juventude”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 315/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem do Executivo Municipal informações relativas à dívida tributária/fiscal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 250/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma geladeira/bebedouro na Praça da Juventude 'João Pedro Bento Maganha', no Jardim Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 251/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie uma fiscalização rigorosa nos eventos esportivos patrocinados pelo município, conforme estabelecido na Lei Estadual que veda a entrada em estádios com rojões, bombas e garrafas de vidro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 252/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo técnico para implantação de mão dupla de direção de trânsito, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 253/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a colocação de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção no passeio público em frente ao Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto em local que especifica da rua Carijós, no Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placa “PARE” na rua Caetés, esquina com a rua Carijós, na Vila Cachoeirinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reforço da sinalização de solo nas imediações da Escola Senai, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indico ao Executivo notificar a CPFL e as operadoras de telefonia e internet, para retirarem fiação caída na rua Carijós, entre as ruas Adão Franco de Toledo e Caetés, no Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias de estrada rural, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 131/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ARLINDO JOSÉ DOS ANJOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA LUCAS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 134/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. TEREZA DA SILVA MACHADO DA CUNHA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Dr. FRANCISCO ANTONIO GRILLO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ARACY CASTELHANO GRANADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ DE CAMARGO RODRIGUES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CREUSA APARECIDA BOZOLI DE CAMPOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BENEDITA ALVES DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 49/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'."
Fase: 2ª Discussão
