Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 29/07/2024 | 67,6 KB | |
| Pauta_Atualizada | 29/07/2024 | 106,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 317/2024 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo a respeito de contratação de médicos nas especialidades de cardiologia e otorrinolaringologia, para atendimento no Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de psicoterapeuta para o Programa Acolhe Mais "Casa Mãe Piedade"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Executivo referentes à prestação de contas do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos atendimentos prestados na UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a administração e funcionamento de descarte da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e substituição da iluminação atual por lâmpadas de led na Praça Vicente Rodrigues Martins, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 227/2024, que tratava sobre possibilidade de instalar guarda-corpo no passeio público da Creche “Dona Augusta Parpinelli Zillo” e do Posto de Saúde “Dr. José Nege”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 207/2024, que tratava sobre a possibilidade de instalar um playground e academia ao ar livre no Residencial Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na rua Arthur Canova, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da condição da árvore localizada defronte à UBS “Dr. José Antônio Garrido”, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar estudos para alterar o sentido do trânsito das ruas do Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao Processo Licitatório nº 06031/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 328/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia do processo de corte das árvores cuja madeira se encontra junto ao poço e reservatórios da avenida Osaka, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 259/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar o controle e combate às formigas na Praça Américo Coneglian Júnior, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 260/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos para a construção de um “Polo de Artesanato”, no Núcleo Habitacional Luís Zillo, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 261/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas informativas e sinalização de solo em frente a rampa de acesso à Unidade de Pronto Atendimento Unidade (UPA)."
Fase: Leitura
Moção Nº 140/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. EVANISE THEREZINHA PACCOLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO DE ASSIS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio Gomes de Freitas; relativa à instalação de Escolas Cívico-Militares nos municípios do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria da Empresa Expresso de Prata."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SANDREILSON CÍCERO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 4/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 53/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para investimentos em infraestrutura urbana e assistência hospitalar no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 54/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
