Tipo: Executivo

Data: 30/06/2023

Protocolo: 01297/2023

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 50/2023 .pdf 30/06/2023 30,2 MB

Tramitações

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 19/09/2023 - Prazo: 10/10/2023

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 482/2023

Resposta: 20/09/2023

Resultado: Lei

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 5734

20

Remetente: Sessão

Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Expedição do Autógrafo

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 14/09/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Do Substitutivo - 2ª votação

Resposta: 18/09/2023

Resultado: Aprovado

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Do Substitutivo - 1ª votação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Aprovado

17

Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Envio: 05/09/2023 - Prazo: 20/09/2023

Objetivo: Para exarar parecer

16

Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024

Envio: 31/08/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para exarar parecer

15

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024

Envio: 30/08/2023 - Prazo: 14/09/2023

Objetivo: Para exarar parecer

14

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024

Envio: 23/08/2023 - Prazo: 11/09/2023

Objetivo: Para exarar parecer

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 18/08/2023 - Prazo: 04/09/2023

Objetivo: Para exarar parecer

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 11/08/2023

Objetivo: Para exarar parecer

11

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Presidência

Envio: 10/08/2023

Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 70/2023

Resposta: 10/08/2023

Resultado: Deferido

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 08/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Complemento: Ao Projeto Substitutivo

Resposta: 10/08/2023

Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

9

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 07/08/2023

Objetivo: Instrução

Resposta: 08/08/2023

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto Substitutivo para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 4) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 5) Finanças, Orçamento e Contabilidade

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 04/08/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: Do Substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023

Resposta: 07/08/2023

Resultado: Lido

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 31/07/2023 - Prazo: 15/08/2023

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 360/2023

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Projeto Substitutivo/Emenda

Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria

Envio: 31/07/2023

Objetivo: Para providências

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 05/07/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 26/07/2023

Resultado: Devolvido

Complemento: Com orientações

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Presidência

Envio: 05/07/2023

Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 50/2023

Resposta: 05/07/2023

Resultado: Deferido

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 04/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 05/07/2023

Resultado: Devolvido

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 03/07/2023

Objetivo: Instrução

Resposta: 04/07/2023

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 4) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 5) Finanças, Orçamento e Contabilidade

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 30/06/2023

Objetivo: Leitura

Resposta: 03/07/2023

Resultado: Lido

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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 01/08/2023 Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 22ª Sessão Ordinária de 2023 03/07/2023 Leitura

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