Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 03/07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/07/2023 | 68 KB | |
| Pauta_Atualizada | 03/07/2023 | 107,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 356/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre as viabilidades de implantar o ensino de Libras no contra turno das escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe o atual quadro de vacinação da população."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 358/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há estudos para implantação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da GCM fazer a ronda escolar na entrada e saída dos alunos da EMEIF Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 360/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo a respeito de contratação de médicos pediatras para atendimento em todas as unidades de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito de providências sobre abusos de velocidade nas Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 362/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informação do Executivo sobre a possibilidade de realização de projeto de transformação viária em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Emílio Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Poder Executivo referentes às vagas exclusivas para idosos e se há algum projeto de ampliação de vagas na região central."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo se há planos de terceirizar a merenda escolar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual a previsão de término das obras na Avenida 25 de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a entrega do poço profundo e reservatório de água na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 499/2022, que pedia a repintura de sinalização de solo na rua Ignácio Anselmo, cruzamento com a rua 7 de Setembro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o que há na água fornecida pelo SAAE no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais demandas relacionadas à área de saúde do município foram solicitadas ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo na “Oficina de Regionalização da Saúde”, realizada em Bauru nos dias 27 e 28 de junho de 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação nº 500/2022, que pedia pintura de faixa indicando local reservado para estacionamento de motos na rua Sete de Setembro ou Ignácio Anselmo, nas proximidades da Casa da Cultura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar vagas sinalizadas e específicas para motocicletas em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 285/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de aquisição de câmeras de vigilância que sejam compatíveis com o sistema de detecção."
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo alterar o trânsito da rua Arthur Canova, no bairro Jardim Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 287/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize a pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para carros e motos na região da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize a pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para motos na avenida Brasil em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Brás Cubas, no Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize melhorias no ponto de ônibus circular nas proximidades do ginásio de esportes Arena ALBA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantação de uma base da GCM na Praça da Juventude."
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar mais pontos de iluminação na passarela Antônio Aparecido Anastácio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar instalação de ondulação transversal (lombada), na rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita, conforme anteprojeto anexo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de iluminação pública em área verde localizada na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a contratação de educador físico, cultural e designação de orientador social para o Projeto Acolhe Mais."
Fase: Leitura
Moção Nº 140/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à escola Master Method, na pessoa do seu proprietário Diego Martins Pinto Guedes, pelos seus 11 anos de história e inauguração de novo prédio."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal O Poder de Deus, pelo 30º aniversário da instituição."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao 1º Programa 'Celebrando a Recuperação', realizado pela Casa de Apoio Projeto e Esperança – CAPE e a Igreja Assembleia de Deus Casa de Oração."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Professor Adriano Pitoli pelo desempenho de sua equipe Invictus Sanda nas duas etapas do Campeonato Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MAURÍLIO DONIZETTI BLANCO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações às mulheres que atuam no setor do meio ambiente da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CLÁUDIA DOS SANTOS CISCONI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 47/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor IVAN LOPES DA SILVA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que "Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que "institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei n.º 49/2023."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 49/2023."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o § 1º do art. 2º do Projeto de Lei n.º 51/2023."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o § 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 51/2023."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 42/2023, que "autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 43/2023, que "autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 44/2023, que "autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, que se proceda com as medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 45/2023, que "autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista", pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 43/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 44/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 45/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor ADONIAS APARECIDO DA CRUZ."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, suas autarquias, empresas da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 007/2023, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Institui a Forma Especial de Pagamento à vista e o Parcelamento Especial com remissão de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
