Tipo: Executivo

Data: 23/06/2023

Protocolo: 01224/2023

Situação: Norma

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 45/2023 .pdf 23/06/2023 583,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 04/07/2023 - Prazo: 25/07/2023

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 264/2023

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Lei

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 5715

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024

Envio: 03/07/2023

Objetivo: Expedição do Autógrafo

Resposta: 04/07/2023

Resultado: Autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 03/07/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Do projeto - Em única votação, em regime de urgência especial

Resposta: 03/07/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 30/06/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Do pedido de urgência especial - em única votação

Resposta: 03/07/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024

Envio: 29/06/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 30/06/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024

Envio: 28/06/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 29/06/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 27/06/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 28/06/2023

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 26/06/2023

Objetivo: Instrução

Resposta: 27/06/2023

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Saúde e Promoção Social; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 23/06/2023

Objetivo: Leitura

Resposta: 26/06/2023

Resultado: Lido

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 28/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 29/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
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Lei Ordinária Nº 5715 05/07/2023 Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 21ª Sessão Ordinária de 2023 26/06/2023 Leitura
Pauta 22ª Sessão Ordinária de 2023 03/07/2023 Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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