Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 26/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 26/06/2023 | 67,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 26/06/2023 | 105,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 336/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações acerca do requerimento n.º 214/2023, que solicitava mudanças no trânsito da rua Padre Anchieta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 337/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações a respeito do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 338/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 107/2023, que pedia o aprimoramento do Projeto Acolhe Mais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre as medidas adotadas pelo município para prestar serviços aos produtores rurais que não dispõem de equipamentos agrícolas para preparar suas terras para o plantio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 108/2023, que pedia a extensão das atividades culturais realizadas no Centro de Convivência do Idoso da CECAP para outros bairros da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 157/2023, que pedia a destinação de “Sala de Aleitamento Materno”’ nas creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da indicação n.º 549/2022, que tratava sobre providenciar ondulação transversal (lombada) ou outro dispositivo a fim de disciplinar o trânsito no cruzamento com a rua Olavo Bilac e a rua Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção em torno do rio Lençóis, no trecho da Praça Caetano Coneglian, na Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe quantas pessoas aguardam na fila de espera para a realização de exames que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de incluir no contraturno das escolas municipais o “Programa Noções de Direito e Cidadania”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a rua Chanés, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de instalar pontos de iluminação e reforçar a sinalização de solo nas rotatórias que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a instalação de redutores de velocidade e sarjetão na Rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito de ondulação em via pública no bairro Cecap, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o S.I.M. (Serviço de Inspeção Municipal), que estabelece as normas para a inspeção sanitária de produtos de origem animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a administração e funcionamento do descarte de resíduos no aterro sanitário."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações acerca da retirada de vários pontos de ônibus do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 354/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envie informações referentes a prestação de contas e contrato da Prefeitura Municipal com a atual gestora da UPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre grandes devedores de ISS do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 267/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar ponto de ônibus com cobertura em local da rua Ignácio Anselmo, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar mudanças no Transporte Público na Linha 10, no que consiste a entrada de ônibus em todos os horários no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de implantar cursos de açougueiro no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar a ‘Faixa Azul’ para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de solo ‘Faixa Viva’ em local da Avenida dos Estudantes que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que organize evento temático de Festa Junina nos moldes de feira, com apresentações, praça de alimentação, entre outros que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo realizar a reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 274/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo realizar a reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula” (Vagulão)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas orientativas em todas as academias ao ar livre do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a elaboração de programa no qual profissionais médicos e de enfermagem da rede pública visitem frequentemente as creches do município, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar pinturas de solo em trechos das ruas Olavo Bilac e Piedade, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar notificação da CPFL para que a mesma execute a limpeza das calçadas da rua Djalma de Oliveira Lima, na vila Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo organizar o Projeto “Bairro Feliz” no Núcleo Habitacional Luis Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local da rua Artur Canova que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar pintura de solo nos pontos de ônibus da rua Gilson Claudinei Bernardes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de alambrados em toda a extensão do Módulo Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da Avenida Lázaro Brígido Dutra, no trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Poder Executivo que promova estudos para criação de legislação específica visando a proteção às abelhas e insetos polinizadores de maneira geral; estímulos à polinização urbana e rural, à apicultura e consciência ambiental no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Moção Nº 134/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria Magdalena Russo de Moura."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Tereza Elero de Castro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Evangélica Atalaias de Jesus Cristo, pelo 25º aniversário da instituição."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Deomir Garaveli Filho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Amarildo Cardoso."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2023, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 45/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Associação Lençoense de Kung Fu Invictus Sanda, para execução do Projeto 'Esporte na Escola'."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor ADONIAS APARECIDO DA CRUZ."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 35/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Bolsa Aluguel em favor dos núcleos familiares que residam em imóveis situados em área de risco e desapropriados por utilidade ou necessidade pública, no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, suas autarquias, empresas da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 41/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 007/2023, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
