Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2023
Protocolo: 01225/2023
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria com a Associação Lençoense de Kung Fu Invictus Sanda, para execução do Projeto 'Esporte na Escola'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46/2023 | 23/06/2023 | 11,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho - Comunicar o Executivo do arquivamento e arquivar a presente propositura
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Finalizado
Complemento: Expedido ofício n.º 396/2023/SEC e providenciado o arquivamento do projeto.
Documento vinculado: Ofício Nº 396/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Com referência ao pedido de retirada encaminhado pelo Poder Executivo.
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/07/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 363/2023
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Solicita retirada do projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 126/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessor da Mesa Diretora
Envio: 20/07/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 27/07/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/07/2023 - Prazo: 19/07/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 266/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/07/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 46/2023
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 27/06/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 26/06/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/06/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 46/2023 | 28/06/2023 |
Requer que o Projeto de Lei nº 46/2023, que autoriza a estabelecer parceria com a Associação Lençoense de Kung Fu Invictus Sanda, para execução do Projeto 'Esporte na Escola', seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | Leitura |
