Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 07/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 07/08/2023 | 68,8 KB | |
| Pauta | 04/08/2023 | 107,3 KB | ||
| Pauta_Atualizada | 07/08/2023 | 107,6 KB |
Matérias
Requerimento Nº 417/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências tomadas referentes à inspeção na infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção dos passeios públicos nas áreas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da reforma na quadra poliesportiva da escola municipal EMEF “Helder Paccola” localizada no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da vacinação contra Meningite Meningocócica B no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 421/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de repor a parte ausente do guarda-corpo e pintura da Passarela Pedro Meira Dias, que liga o Jardim Cruzeiro ao Parque Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 422/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito de grade curricular e ações nas escolas municipais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 423/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providenciar revisão geral no veículo da equipe de pintura de solo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 424/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo acerca da possibilidade de remoção de tronco de árvore localizada no passeio público da EMEIF Profª Irma Carrit, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 425/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar a substituição de postes de madeira por postes de cimento da rua Pará, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 426/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o início das atividades do Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 427/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 260/2023 que tratava sobre a manutenção da cerca do parquinho da Praça de Esportes e Lazer 'Jeraldo José de Souza'."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 428/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a realização da 1ª Conferência Sul-americana para maestros, bandas sinfônicas e grupos de sopros e percussão da Associação Mundial de Bandas Sinfônicas e Conjuntos (WASBE)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 429/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual a destinação dada ao terreno do antigo eco ponto da CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 430/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações se há cronograma para a restauração, pintura e placa informativa do redutor de velocidade em local que especifica da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 431/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Marino de Santis, no Residencial Villa Cittá."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 432/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que solicite à Polícia Militar e à GCM que intensifiquem as rondas aos finais de semana nas ruas e avenidas do Residencial Villacittá, como especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 433/2023 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer ao Executivo Municipal que informe quantos dias um paciente, usuário da rede pública de saúde, fica na fila de espera para realizar o exame de ressonância magnética atualmente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 434/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem à Mesa Diretora que oficie a Polícia Militar solicitando informações referentes à segurança dos produtores rurais em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 435/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo adotar medidas e notificar a CPFL e as operadoras de telefonia e internet, para solucionarem o problema de fiação caída na esquina da Avenida Brasil com a rua Djalma de Oliveira Lima."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 333/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo plantar flores no canteiro central da Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Programa “De volta ao trabalho” no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo organizar evento semestral de oferta de serviços da administração municipal e parceiros, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar recape e instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ubirama, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo plantar mudas de árvores e flores no canteiro central da Avenida Lázaro Brígido Dutra em toda a sua extensão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo estudar a viabilidade de instalar semáforo no cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinskas Alves."
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indico ao Executivo providenciar mais dois veículos para os serviços de pintura de solo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar mudança sentido único em trecho ao final da Avenida José Antônio Lorenzetti, compreendido entre as ruas Bahia e Paraná, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo a construção de praça pública equipada com academia ao ar livre, playground e ponto de hidratação em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a recuperação do asfalto na rua Guaianazes, próximo à esquina com a rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indico ao Executivo que estude a possibilidade de recapear a rua Chile em toda sua extensão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade de adquirir 2 (duas) motolâncias."
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie melhorias no pavimento da Rua Francisco Prestes Maia com a Avenida dos Estudantes, no bairro Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de dispor um vigilante fixo no Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de recapear em toda a sua extensão, a rua Washington Luiz, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie os reparos necessários na Rodovia Juliano Lorenzetti."
Fase: Leitura
Moção Nº 177/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações em celebração ao 18º aniversário do Supermercado Azulão."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Boutique de carnes MEAT 2 MEET de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ LINS DOS ANJOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos Atletas Lencoenses Joaquim Fernandes da Silva e Lucas Chiozzi Brosco, da modalidade Beach Tênis."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 181/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Congratulações a todos os funcionários envolvidos no cadastramento do '‘PROGRAMA NOSSO SONHO'."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUUS VITA de Lençóis Paulista, pelos 20 anos de existência."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCOS ROGÉRIO GUILHEN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 184/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PEDRO HENRIQUE DELGADO."
Fase: Discussão Única
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Acrescenta o Título VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 61/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.724, de 02 de agosto de 2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Lençóis Paulista, e cria a honraria ‘Dr. Rowilson Roselli Abiuzzi’."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MAILSON MARTINS PEREIRA."
Fase: Leitura
