Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 17/10/2023 | 69,3 KB | |
| Pauta_Atualizada | 17/10/2023 | 100,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 544/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização das manutenções corretivas nas dependências da EMEI “Maria Cordeiro Fernandes Orsi” no bairro Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 545/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo informações acerca da necessidade de ofertar linha de ônibus para o bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 546/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de revitalizar as faixas de pedestres na rotatória José Lourenço Blanco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 547/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as perdas diárias de água e as ações realizadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para sanar o problema."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 548/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de lâmpadas de LED adquiridas, instaladas e em estoque."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 549/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre reformas de creches a partir de janeiro de 2017."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 550/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, com seus respectivos lotes, identificações, quem tem direito real de uso e a situação de quem não possui escritura definitiva."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 551/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão no orçamento para 2024 de aumento no valor do vale-alimentação dos Funcionários Públicos Municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 552/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão para o retorno de atendimento odontológico aos alunos da EMEF "Prof. Edwaldo Roque Bianchini"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 553/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há previsão para reparos prediais na EMEF "Prof. Edwaldo Roque Bianchini"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 554/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se é possível a alteração do artigo 83 da Lei 8.663/2006 (Estatuto do Funcionário Público), para contemplar as aulas em substituição no cálculo de pagamento do adicional de especialização."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 555/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo para que o município inclua a antiga destilaria da Vila Contente no novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 556/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar limpeza na Vila Contente em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 557/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo Municipal que seja feito repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital Nossa Senhora da Piedade através do Contrato com a UPA, visando o custeio de alimentação e outras despesas dos acompanhantes de pessoas internadas na Unidade de Pronto Atendimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 558/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer aos médicos ortopedistas do município para que informem como está sendo o serviço, as necessidades, os pagamentos e respectivos valores, tendo em vista a noticia de interrupção do serviço de plantão de ortopedia no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 464/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar recape na rua Emílio Ferrari, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 465/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar playground e bancos em área verde na rua Alexandre Raimundo Paccola, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 466/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo pintar sinalizações horizontais de “PARE” nas vias do Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 467/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar boca de lobo em local que especifica da rua 25 de Abril."
Fase: Leitura
Indicação Nº 468/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar estudos acerca da segurança de trânsito nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 469/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar estudos para melhorar escoamento de água pluvial no Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 470/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que realize a reposição das grelhas para coleta de águas pluviais na Creche Municipal “Neide Madeira Dias”, no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 471/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da sinalização de solo na rua Luiz de Santis, equina com a rua Ângelo Leopoldo Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 472/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo instalar playground e academia ao ar livre em área verde em local que especifica, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 473/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo e realize ações para solucionar o problema da invasão de casas pelas enxurradas na rua Ernesto Campanari."
Fase: Leitura
Moção Nº 278/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos policiais militares Cabo PM Renato Pelegrini e Cabo PM César Roberto."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 279/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VICENTE ROMPINELLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o “Memorial Professor Antonio Borcat”."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Policiais Militares Gabriela Belizário Stangari Gallis, Michelle Priscila Alves, Tatiane Aparecida Soares Barbosa, Adriano Luís Martins, Alison Alves, Anderson Correa da Silva, Antonio César Moreira, Claudimar Petenuci, Clayton Batista Silva, Clodoaldo Jorge de Oliveira, Davi Carlos Pereira dos Santos, Diego Luís Golfeto, Edinaldo do Carmo Leal, Flávio Fernandes Junior, Gustavo Guimarães Reghini, Israel Andrew Valle Gimenes da Cruz, Leomar Malnique, Lucas dos Santos Gomes, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Canô, Marcelo Tarossi Vitório, Orlando Celestino da Silva, Rafael Antonio de Souza, Rafael de Gouveia Santos, Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, Tales Luan Valvassori, Thiago Nunes Siqueira, Valdinei Carbelotti e Willys Fernando Cavalcanti da Silva."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2023, que concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 75/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, áreas públicas que especifica, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP."
Fase: 1ª Discussão
