Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Tipo: Mesa
Data: 10/10/2023
Protocolo: 02095/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 45/2023 | .docx | 10/10/2023 | 76,4 KB | |
| PDL 45/2023 | 11/10/2023 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Páginas 3 a 6
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 277/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto, em única votação votação - em regime de urgência especial
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Nomeada comissão de títulos e honrarias, em plenário, devido a matéria estar tramitando em regime de urgência especial: Vereadores Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva e Mirna Adriana Justo
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - em única votação
Documento vinculado: Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 | 16/10/2023 |
Requer ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2023, que concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que apresentam.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 | 16/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 17/10/2023 |
Concede o ‘Diploma Prata da Casa’ aos servidores públicos municipais.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
