Projeto de Lei Nº 79/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2023
Protocolo: 02130/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o “Memorial Professor Antonio Borcat”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 79/2023 | .docx | 11/10/2023 | 69,4 KB | |
| PL 79/2023 | 16/10/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 20/02/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 702/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo em 2ª votação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - em 1ª votação
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 23/11/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 23/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 108/2023
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto Substitutivo para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 96/2023
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 | 09/11/2023 |
Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.
Autoria: Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o “Memorial Professor Antonio Borcat”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5787 | 18/12/2023 |
Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.
Autoria: Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
