Requerimento Interno Nº 108/2023
Data: 16/11/2023
Protocolo: 02342/2023
Situação: Deferido
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Requer que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 79/2023, que institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o "Memorial Professor Antonio Borcat", seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do Substitutivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PRT 2342/2023 | 21/11/2023 | 305,5 KB |
