Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Data: 23/11/2023
Protocolo: 02408/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 79/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | .docx | 22/11/2023 | 88,2 KB | |
PL 79/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | 24/11/2023 | 339,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 | 09/11/2023 | Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'. |