Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 21/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 17/11/2023 | 70,2 KB | |
| Pauta | 17/11/2023 | 110,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 618/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pintura da sinalização de solo e definição de preferências de direção de trânsito, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 619/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de troca de iluminação, poda de árvores, reparos em playground, academia ao ar livre, quadra de futsal e campo de malha da Praça Horácio Moretto, no Jardim Alvorada."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 620/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo oficiar a empresa de ônibus GRECCO para realizar mudança em um horário específico da linha de ônibus do Distrito de Alfredo Guedes, e incluir mais dois horários de circulação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 621/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 622/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula” (Vagulão)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 623/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 624/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de manutenção no playground e quadra de futsal da Praça Doutor Marco Moretto, no Jardim Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 625/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que solicite informações do Hospital Nossa Senhora da Piedade acerca do serviço de exame de mamografia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 626/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que informe acerca da possibilidade de contratar serviço de Ressonância e Mamografia."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 627/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de pintura da sinalização de solo e definição de preferências de direção de trânsito, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 628/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de incluir no Código de Edificações ou outro instrumento normativo, a obrigatoriedade do proprietário de imóvel no município de Lençóis Paulista, realizar o plantio de, pelo menos, uma árvore na área frontal de sua propriedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 629/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique quais providências foram ou serão tomadas com relação à Indicação 439/2023, que tratava sobre a possibilidade de providenciar o “Banco de Talentos” para os servidores municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 630/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique quais providências foram tomadas com a relação à Indicação 444/2023, que tratava sobre a possibilidade de implementar um “Vale-Cultura” aos servidores municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 631/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre acessibilidade na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho compreendido entre as ruas Cel. Joaquim Anselmo Martins e Guaianazes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 632/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia em PDF do projeto do Distrito Empresarial Luiz Trecenti, faltante na resposta do requerimento 550/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 633/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo informações complementares sobre reformas de creches a partir de janeiro de 2017, de acordo com resposta do requerimento nº 549/2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 634/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre os reparos executados na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado pela Prefeitura e as responsabilidades."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 635/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 636/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre prédios públicos, praças de esportes e lazer que ainda não dispõem de acessibilidade plena."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 523/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o reparo de passeio público e piso tátil da rua XV de Novembro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestres e sinalizações horizontais em cruzamento das vias que especifica, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 525/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a pintura dos banheiros do Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de cruzamento em local que especifica, no Jardim do Caju I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 527/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo adotar medidas no sentido de dar ampla divulgação à Lei 4.626/2014, que concede aos servidores públicos o direito de trabalhar de bermuda durante o expediente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 528/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de melhorar o reflorestamento do Rio Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a Proteção de Mananciais destinados ao abastecimento publico no município e dá outras providências'."
Fase: Leitura
Moção Nº 306/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à ”Orquestra de Viola e Violão Boca do Sertão”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 307/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Cultura, pela realização da 15° edição do FILLP - Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 308/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ARTEMIO DE HYPOLITO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 309/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. HELTON LUIZ DOS SANTOS CORREIA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 310/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VENINA REPEKE BALSI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 311/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 312/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ODAIR LUIZ VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 313/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. LUCÉLIA BATISTA DUDA CARDOSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 314/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. VILMAR TOMAZ DE JESUS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 315/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. DORIVAL APARECIDO KODRAY."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 316/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO ANHOLETO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 317/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. CLÁUDIO DONIZETE GONÇALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 318/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. SIDNEY APARECIDO ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 319/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 320/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOAQUIM FERNANDES LEITE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 321/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSON DO NASCIMENTO FILHO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Guilherme Figueiredo, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área comercial, situada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de medicamentos para unidades de saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 92/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e/ou retiradas no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui o ‘Projeto Criando Raízes’ no âmbito do município de Lençóis Paulista, que consiste no plantio de árvores pelos pais de crianças recém-nascidas."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia da Amizade entre os municípios de Lençóis Paulista e Macatuba’"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2021 do Executivo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui a honraria “Amigo do Meio Ambiente’ no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Altera o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023, que concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 78/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para a fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024."
Fase: 1ª Discussão
