Projeto de Lei Nº 93/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2023
Protocolo: 02389/2023
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres
Assunto: Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e/ou retiradas no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93/2023 | .docx | 17/11/2023 | 67,7 KB | |
| PL 93/2023 | 21/11/2023 | 473 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Finalizado
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 52/2024
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Despacho
Complemento: Solicitação acolhida. Determinado o arquivamento do projeto, com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 07/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Sem manifestação
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Devolvido
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 121/2023
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 23/11/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 | 06/12/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e/ou retiradas no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
