Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Data: 07/12/2023
Protocolo: 02583/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81/2023 - Parecer_4_VFM | .docx | 04/12/2023 | 89,7 KB | |
| PL 81/2023 - Parecer_4_VFM | 07/12/2023 | 721,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 | 10/11/2023 |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 27/10/2023 | Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista. |
