Data: 30/10/2023

Hora: 19:00

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Abertura - 19:00

Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausentes (1) - Leonardo Henrique de Oliveira

Votações

Requerimento Nº 574/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de promover melhorias no Parque Adalberto Carlos Santos, localizado no Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 575/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Requer informações acerca dos valores orçados para pagamentos de incorporações para os servidores públicos nos anos de 2023 e 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 576/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre as constantes quedas de energia elétrica no Bairro de Chácaras São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 577/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Executivo Municipal solicitar rondas ostensivas da GCM na Praça Ézio Frezza, na Vila Mamedina, principalmente no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 578/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer do Executivo Municipal informações sobre quais medidas foram ou serão tomadas sobre o que tratava a indicação 379/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 579/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com a relação à indicação 244/2023, que tratava da instalação de passagem elevada, bancos e mesas de concreto no passeio público da rua Umberto Peregrino, no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 580/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Executivo sobre o número de imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida que estão desocupados ou não utilizados pelos proprietários no Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 581/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo cópia das escrituras e matrículas das áreas que compõem o Aeródromo Municipal “José Boso”.

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 582/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre calçadas e muretas não executadas na rua Olino Fuin.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 583/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre limite de idade e vagas nas escolas e creches municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 584/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, esquina com a rua Piedade.

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Requerimento Nº 585/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Executivo se há possibilidade de conscientizar o proprietário da obra ao lado da destilaria da Vila Contente.

Quórum: Maioria simples

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Requerimento Nº 586/2023

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 133/2023, que tratava sobre a manutenção e instalação de mais brinquedos na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos de Lima'.

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 285/2023

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações aos funcionários da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista.

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 286/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Luciano de Oliveira Romani.

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 287/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Ivo Carlos Bernardo Júnior.

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Moção Nº 288/2023

Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos alunos e professores da Escola SENAI de Lençóis Paulista, que especifica, pela excelente performance na Competição de Seleção para a WorldSkills.

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Moção Nº 289/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Análise: Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Moção Nº 290/2023

Autoria: Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à 5ª Companhia de Polícia Militar, à Associação Comercial de Lençóis Paulista, ao Rotary Club de Lençóis Paulista, ao Rotary Club Cidade do Livro e aos demais apoiadores pela realização da Festa Kids.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 291/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao atleta Orlando Ribeiro Matos, por receber o certificado de graduação e a faixa preta 7º Dan no Karatê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 292/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Reginaldo José Agassi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Moção Nº 293/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Laura Palmer Alves da Silva de Souza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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