Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 30/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 30/10/2023 | 69,3 KB | |
| Pauta_Atualizada | 30/10/2023 | 101,7 KB |
Matérias
Requerimento Nº 574/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de promover melhorias no Parque Adalberto Carlos Santos, localizado no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 575/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações acerca dos valores orçados para pagamentos de incorporações para os servidores públicos nos anos de 2023 e 2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 576/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL sobre as constantes quedas de energia elétrica no Bairro de Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 577/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal solicitar rondas ostensivas da GCM na Praça Ézio Frezza, na Vila Mamedina, principalmente no período noturno."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 578/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo Municipal informações sobre quais medidas foram ou serão tomadas sobre o que tratava a indicação 379/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 579/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com a relação à indicação 244/2023, que tratava da instalação de passagem elevada, bancos e mesas de concreto no passeio público da rua Umberto Peregrino, no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 580/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo sobre o número de imóveis adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida que estão desocupados ou não utilizados pelos proprietários no Jardim Carolina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 581/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia das escrituras e matrículas das áreas que compõem o Aeródromo Municipal “José Boso”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 582/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre calçadas e muretas não executadas na rua Olino Fuin."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 583/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre limite de idade e vagas nas escolas e creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 584/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realização de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, esquina com a rua Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 585/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo se há possibilidade de conscientizar o proprietário da obra ao lado da destilaria da Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 586/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 133/2023, que tratava sobre a manutenção e instalação de mais brinquedos na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos de Lima'."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 485/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico em todas as ruas prejudicadas no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 486/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar capina, limpeza e manutenção em todas as áreas verdes, praças e escolas municipais do nosso munícipio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 487/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que promova a imediata implementação de um plano de trabalho destinado à revisão regular e à manutenção dos pontos de iluminação pública, bem como das praças em nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 488/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que promova a manutenção das faixas de pedestres e lombadas que estão precisando de cuidados, em todas as vias do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 489/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo reparar aparelhos da academia ao ar livre no Parque do Povo que porventura estejam danificados."
Fase: Leitura
Indicação Nº 490/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo plantar mudas de árvores apropriadas para passeio público na Escola Maria Zélia Camargo Prandini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 491/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar as medidas que especifica na Biblioteca Orígenes Lessa Ramal II, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 492/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo pintar faixa de pedestres ou instalar faixa viva em local que especifica da Rua Alvino dos Santos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 493/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo reparar bebedouro e aparelhos de academia ao ar livre na Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, localizada no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 494/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize urgentes reparos no piso asfáltico da Estrada Vicinal José Adalto Vasconcelos – LEP 454, em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 495/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo instalar semáforo no cruzamento das vias de entrada no Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 496/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar reparos em elevação apresentada no asfalto em trecho da Rua Henrique Losinskas Alves."
Fase: Leitura
Indicação Nº 497/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a manutenção nos banheiros do Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”, além de destacar servidores para a limpeza e zeladoria diária."
Fase: Leitura
Indicação Nº 498/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo para melhoria da segurança e fluidez do trânsito nas ruas que dão acesso à rua Armando Firmino Dalben."
Fase: Leitura
Indicação Nº 499/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a repintura de faixa amarela e fixe um ponto de referência em ponto de ônibus na rua Olavo Bilac, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 500/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a possibilidade de nomear uma comissão para estudo das alterações do estatuto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 501/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo realizar as medidas que especifica na Praça de Esportes e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 502/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo realizar reparo no letreiro do Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 503/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo cortar mato alto e limpar eventuais entulhos e lixo acumulado nas proximidades da cachoeira da Pedreira, entre outras medidas que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 504/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo realizar corte de mato alto e instalar placa alertando presença de animais perigosos na parte baixa do bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Moção Nº 285/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações aos funcionários da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 286/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Luciano de Oliveira Romani."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 287/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Ivo Carlos Bernardo Júnior."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 288/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos alunos e professores da Escola SENAI de Lençóis Paulista, que especifica, pela excelente performance na Competição de Seleção para a WorldSkills."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 289/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 290/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à 5ª Companhia de Polícia Militar, à Associação Comercial de Lençóis Paulista, ao Rotary Club de Lençóis Paulista, ao Rotary Club Cidade do Livro e aos demais apoiadores pela realização da Festa Kids."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 291/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao atleta Orlando Ribeiro Matos, por receber o certificado de graduação e a faixa preta 7º Dan no Karatê."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 292/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Reginaldo José Agassi."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 293/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Laura Palmer Alves da Silva de Souza."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 80/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
