Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Data: 24/11/2023
Protocolo: 02459/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024, Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024, Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024, Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 04/2023 - Parecer | 24/11/2023 | 538,8 KB | ||
| PLC 04/2023 - Voto do Relator | 24/11/2023 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 30/10/2023 |
Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo. |
