Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025
Tipo: Modificativa
Data: 01/10/2025
Protocolo: 02167/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/10/2025 | 263,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 | 09/10/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 | 17/10/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 | 19/11/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 4/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 | 19/11/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2025 | 29/08/2025 | Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
