Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 06/10/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 06/10/2025 | 70,3 KB | |
| Pauta - Atualizada | 06/10/2025 | 114,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 322/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes ao Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a fiscalização e ações de combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 324/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre se houve nova análise técnica das condições de trabalho dos servidores públicos municipais da área da saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 325/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre o atendimento médico realizado por meio da telemedicina na rede pública de saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 326/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações referentes ao Centro Veterinário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 327/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 467/2025, que trata da possibilidade de realizar a instalação de lixeiras e pontos de hidratação na praça localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 714/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova estudos, no âmbito da futura revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com vistas à ampliação do limite de faltas justificadas, sem prejuízo da remuneração, destinadas aos servidores para acompanhamento médico de familiares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 715/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a instalação de contentores para a coleta de lixo orgânico e reciclável no bairro Chácara Santo Antônio (Corvo Branco)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 716/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de designar um servidor para atuar na limpeza do Parque do Paradão, em meio período, aos sábados e domingos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 717/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a viabilidade de instalar novos brinquedos no playground da Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 718/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo a instalação de placa de “Embarque e Desembarque” e a pintura da calçada em frente à EMEIF "Prof.º Nelson Brollo", bem como a realização de estudo técnico sobre a manutenção da placa de “Exclusivo de Veículos Oficiais”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 719/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos considerando a instalação de um semáforo no entroncamento da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e rua Jalisco com a avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 720/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a repintura do redutor de velocidade localizado na Rodovia José Benedito Dalbem – LEP 040, na altura do Km 1."
Fase: Leitura
Indicação Nº 721/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que disponibilize uma ambulância destinada ao atendimento preferencial nas Unidades Básicas de Saúde e nos Postos de Saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 722/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização de solo e de placas indicativas, indicando a direção do tráfego na alça de acesso da Avenida das Andorinhas à Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 723/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de construir uma lombada, com pintura de faixa de pedestres e sinalização, na rua das Gaivotas, situada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 724/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas ruas Alayde Querino de Almeida e Antônio Castelhano, localizadas no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 725/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize estudo técnico e providencie a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência em frente ao CREAS."
Fase: Leitura
Indicação Nº 726/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de grade de proteção no parquinho localizado no Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 727/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de implementar, por meio da Guarda Civil Municipal, o sistema de Vizinhança Solidária Escolar no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 728/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de cobertura no campo de malha e a implantação de brinquedos infantis na Área de Lazer "Luiz Ferraz", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 729/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de caixas de areia em todos os playgrounds localizados nas áreas públicas do nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 730/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo a adoção de providências quanto ao recolhimento de galhos provenientes de podas e de árvores caídas, bem como a instalação da iluminação no playground localizado na Rua Milton Rodrigues, no bairro Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Moção Nº 290/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO OTAIR PEREIRA (TANAKA)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 291/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Central de Videomonitoramento de Lençóis Paulista, pela brilhante atuação na ocorrência do dia 30 de setembro de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 292/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do SR. IRINEU ORTEGA."
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026 - e à Emenda n.º 01."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei n.º 77/2025, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026, visando incluir o Programa 4021 - Programa Municipal de Apoio Integral as Famílias."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2025, que trata sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Jose Valdeci da Silva - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LARYSSA NEVES SÍGOLO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à LARISSA GARCIA DE FREITAS FUGANHOLI."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadã Lençoense à CAROLINE MANOELE NOGUEIRA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. THAIS PRADO CAMBRAIA NASCIMENTO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO JORGE RODRIGUES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
