Data: 06/10/2025

Hora: 19:00

Hora Término: 21:16


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Antonio Vieira de Moraes
2 Jose Valdeci da Silva
3 Glauco Temer Feres
4 Rômulo Paulon Pegolo
5 Diego Donisete Coelho Gomes
6 Isadora da Silva Ribeiro
7 Renato da Silva Gois
8 Leonardo Henrique de Oliveira
9 Nardeli da Silva
10 Francisco de Assis Naves
11 Lúcia da Silva Pires

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli


Votações

Requerimento Nº 322/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes ao Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 323/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a fiscalização e ações de combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 324/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre se houve nova análise técnica das condições de trabalho dos servidores públicos municipais da área da saúde de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 325/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o atendimento médico realizado por meio da telemedicina na rede pública de saúde de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 326/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes ao Centro Veterinário Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 327/2025

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Coautoria: Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 467/2025, que trata da possibilidade de realizar a instalação de lixeiras e pontos de hidratação na praça localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 290/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO OTAIR PEREIRA (TANAKA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 291/2025

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Central de Videomonitoramento de Lençóis Paulista, pela brilhante atuação na ocorrência do dia 30 de setembro de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Moção Nº 292/2025

Autoria: Jose Valdeci da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do SR. IRINEU ORTEGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não votou (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. THAIS PRADO CAMBRAIA NASCIMENTO.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Vereador

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO JORGE RODRIGUES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

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