Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 19/11/2025 | 71,3 KB | |
| Pauta | 19/11/2025 | 108,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 375/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 707/2025, que trata da retirada de entulhos em área verde localizada na rua Cantílio Orsi com a avenida dos Imigrantes, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 687/2025, que trata da manutenção do passeio público em área verde localizada na rua Bandeira Tribuzzi, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 648/2025, que trata de estudos técnicos e jurídicos para o desmembramento e posterior alienação, por meio de processo licitatório, de área institucional localizada na avenida Maracatins, no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da ronda escolar realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo a disponibilização da lista oficial das escolas que serão reformadas pelo município, com indicação das unidades contempladas e do planejamento previsto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca do Decreto Executivo nº 795, de 31 de outubro de 2025 que determinou a Anulação de Dotações Orçamentárias e a Suplementação de verbas do orçamento vigente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca das melhorias na estrutura da área de lazer localizada no bairro Jardim Iracema."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 382/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 401/2025, que trata da realização de melhorias na estrutura da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP I)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da limpeza e capinação do próprio público localizado entre a avenida Carlos Drumond de Andrade e rua Raquel de Queiroz, no bairro Conjunto Habitacional João Zillo – Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Poder Executivo informações acerca das Indicações nº 623/2025 e 624/2025, referentes à instalação de câmeras de monitoramento no Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa” (CEEIOL)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca dos Requerimentos nº 538/2022, nº 41/2023 e nº 10/2025, que tratam da instalação de espelhos convexos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao executivo informações sobre afastamentos de professores da rede municipal de ensino por motivos relacionados à saúde mental."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de realizar inspeção técnica no sistema de drenagem pluvial que se inicia na rua Anita Garibaldi e segue até o Rio Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da realização de estudos técnicos visando à substituição dos eucaliptos que cercam o campo de areia situado entre as ruas Nicola Aielo e Américo Nelli, no bairro Núcleo Habitacional Luis Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem informações acerca do andamento da Indicação nº 583/2025, a qual solicita a adoção de medidas cabíveis em relação às raízes expostas de árvores que vêm causando danos ao pavimento asfáltico da Avenida José Antônio Lorenzetti, em local que especifica, no Parque Residencial Elizabeth."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 588/2025, que trata da poda das árvores localizadas no bairro Parque Residencial Elizabeth."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações sobre os índices de vulnerabilidade social do município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 860/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Professor José Alfredo Corradi, localizada no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 861/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo a necessidade de instalar bancos ou assentos adequados na área externa de espera da Estratégia de Saúde da Família – ESF “Antonio Benedetti”, localizada no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 862/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que seja realizada a Instalação de bancos ou assentos adequados ao longo da avenida Marino de Santis, no bairro Jardim Lago da Prata, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 863/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. ABÍLIO NETTO para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 864/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de implementação de um Programa Municipal de Saúde Bucal Escolar com Ônibus Odontológico Itinerante nas escolas municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 865/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na avenida Maracatins, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 866/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de sinalização em todos os pontos de ônibus do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 867/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a possibilidade de realizar o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil."
Fase: Leitura
Indicação Nº 868/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize estudos para a substituição de uma árvore localizada no passeio público da rua Luiz Vaz Pinto, no bairro Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 869/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM) no Terminal Rodoviário "José Prado de Lima", em Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 870/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de pontos de ônibus com cobertura na avenida Juarez Sampaio, no bairro Residencial Villa da Mata, em ambos os sentidos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 871/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a limpeza na via de rolamento da avenida Jácomo Augusto Paccola, bem como notifique o proprietário do prédio ali instalado para fazer o calçamento no passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 872/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que promova a realização de uma corrida de rua no Mês do Servidor Público, bem como disponibilize um treinador para o Grupo de Corrida e Caminhada dos Servidores Públicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 873/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a cota para o agendamento de exames de ressonância magnética no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 874/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize a substituição e modernização da frota de veículos destinados ao transporte de pacientes, por meio da aquisição de van e minivan com acessibilidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 875/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do ponto de hidratação existente no espaço verde situado na rua José Luiz Andreotti, no bairro Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 876/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que destine um vigia para atuar no Terminal Rodoviário Interbairros "Itagiba Mourão" situado na antiga Estação de Trem, a fim de possibilitar que o banheiro público permaneça aberto para uso da população."
Fase: Leitura
Indicação Nº 877/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico na rua Américo Nelli, no trecho compreendido entre a avenida José Garrido Gil e a rua Egydio Paccola, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 878/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize serviços de capinagem e poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida José Garrido Gil, no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 879/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo a instalação de um playground no Pomar Maria Veloso da Silva, localizado na avenida Presbítero Moacir da Silva, no bairro Jardim Village."
Fase: Leitura
Moção Nº 353/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SÉRGIO ELENO PASCHOARELLI."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 110/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações de serviços de saúde hospitalar."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações de serviços de saúde hospitalar, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 111/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações de serviços de saúde hospitalar."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2023 do Executivo Municipal."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Cabo PM ISRAEL ANDREW VALLE GIMENES DA CRUZ."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 11 do Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 06.00.00 - Secretaria de Assistência Social, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotação orçamentária do Órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e suplementa dotação do Órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Anula parcialmente dotações orçamentárias do Órgão 01.00.00 - Câmara Municipal e suplementa dotação do Órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde, constantes do Projeto de Lei n.º 92/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual)."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 100/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 107/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
