Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Protocolo: 02713/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/11/2025 | 241,1 KB | ||
| Lei 5150_compilada | 19/11/2025 | 539,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 564/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Providências adotadas
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 213/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 25/11/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 213/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 25/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 27/11/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 28/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | Leitura |
