Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00501/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/03/2026 | 415,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/02/2026 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista |
