Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00295/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2025 - Substitutivo | .docx | 19/02/2026 | 65 KB | |
| Documento Assinado | 19/02/2026 | 243,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Em única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 42/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/03/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 01/04/2026 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 02/04/2026 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que “dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista”, bem como a sua respectiva Emenda n.º 01, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem.
Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 06/04/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 06/04/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli |
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| Parecer Nº 4/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 06/04/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 | Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
