Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/02/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 23/02/2026 | 68,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 23/02/2026 | 97,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 37/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca do Decreto Executivo nº 74, de 30 de janeiro de 2026, que determina a suplementação de verbas do orçamento vigente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações ao Executivo a respeito da organização e do funcionamento do setor de cirurgia ambulatorial (pequenas cirurgias)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca do direcionamento do atendimento de alguns moradores do bairro CECAP ao Posto de Saúde ESF “Dr. Rowilson Roselli Abiuzzi”, localizado no bairro Jardim Planalto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações acerca de estudos visando à implantação de mão única na rua Célia Castelhano Gutierrez, localizada no bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 73/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Joaquim Gomes Machado, no bairro Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a construção de um espaço destinado ao esporte e ao lazer na área localizada no entroncamento das ruas Nicola Aiello, Avenida Leonildo Passarinho e Avenida José Garrido Gil, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na rua Minas Gerais, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na rua Chavantes, no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a revitalização da praça localizada no bairro Residencial Villacittá II, com a devida manutenção da vegetação, ampliação do parquinho infantil e instalação de lixeiras."
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie reforma na EMEIF "Prof.ª AMÉLIA BENTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA", na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Antônia Foganholi Paccola, no bairro Jardim Maria Luiza II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias urgentes no playground localizado na avenida Luiz Boso, na entrada do bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize a instalação de delineadores refletivos nas defensas metálicas existentes nas rotatórias da Rodovia Juliano Lorenzetti (LEP 060)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realização de melhorias no Campo Society na Avenida Luiz Boso, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a poda dos galhos da árvore localizada no passeio público do Velório Municipal Osvaldo Panico, bem como a manutenção do referido passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a poda dos galhos das árvores, bem como a capinação e a limpeza em toda a extensão da área verde localizada na avenida João Paccola, no bairro Vila Paccola."
Fase: Leitura
Moção Nº 26/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Projeto Castra Móvel, pela realização do mutirão de castrações no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Dr. JOSÉ PASCOAL CORTEZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. NATALIA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 24/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso)."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 113/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2005."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
