Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Modificativa
Data: 01/04/2026
Protocolo: 00624/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2025 - Substitutivo - Emenda 1 | .docx | 01/04/2026 | 73,7 KB | |
| PL 110-2025 - Substitutivo - Emenda 1 | 01/04/2026 | 438,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação - em regime de urgência especial
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 06/04/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/02/2026 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
