Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/04/2026 | 70,6 KB | |
| Pauta | 02/04/2026 | 109,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 82/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação n.º 834/2025, que trata da possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na rua Armando Aguinaga, no trecho compreendido entre as ruas Roberto Nelli e Humberto Alves Tocci, no bairro Parque Antártica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de operação de limpeza e coleta de lixo na mata ciliar às margens do Rio da Prata, em toda a sua extensão no perímetro urbano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca das verbas parlamentares destinadas ao Município de Lençóis Paulista, bem como às entidades sediadas no município, provenientes de deputados estaduais e federais, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2026."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 15.360/2026, que dispõe sobre as condições mínimas de funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre a substituição do escorregador retirado do playground da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, localizada no bairro Vila Mamedina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações atualizadas do Poder Executivo referente ao Programa Coleta Certa."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 186/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a implantação de atendimento odontológico para as crianças, por meio de consultório móvel, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Presbítero Carlos Gomes, no bairro Jardim Maria Luíza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize estudo visando à proibição de estacionamento em um dos lados da via na rua rua Euclides Quintilhano, nas proximidades da ESF Winter Malatrasi, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar palestras e campanhas de conscientização acerca da utilização de motos e bicicletas elétricas no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a instalação de câmera de monitoramento na rua Arthur Canova, em frente ao novo parquinho localizado no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a colocação de contentores de lixo na rua da Capelinha, no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a construção de galeria e/ou canaleta para escoamento de águas acumuladas no meio-fio da rua Venezuela, localizada no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a revitalização da rua Venezuela, no Jardim Nova Lençóis, mediante a execução de serviços de limpeza, incluindo capinação de mato, limpeza de guias e sarjetas (meio-fio) e remoção de lixo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a realização de operação tapa-buracos na rua Aristeu Rodrigues Sampaio, antes do cruzamento com a rua Colômbia, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma mini-rotatória ou trevo na Av. Jácomo Nicolau Paccola, para dar acesso e saída aos moradores do bairro Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a modificação e/ou ampliação dos horários de funcionamento do Parque Sensorial, localizado ao lado do Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a retirada de materiais inservíveis, tais como sofá, móveis e madeiras em geral, sobre a calçada da rua Venezuela, localizada no bairro Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma placa de embarque e desembarque em frente à escola EMEI "Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes", localizada na rua Manoel Caetano de Godoy, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o reparo asfáltico na via pública, bem como adote as medidas necessárias para solucionar o problema de escoamento inadequado de água na rua Josefati Cavassuti, no cruzamento com a rua Manoel Oliver Cuevas, no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma placa de embarque e desembarque em frente à creche "Morfina Grandi Paccola”, localizada na rua Francisco Prestes Maia, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização de parada exclusiva para vans escolares em frente às unidades de ensino Colégio Portinari, “Lar da Criança Dona Angelina Zillo” e EMEF “Prof.ª Idalina Canova de Barros”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que realize a poda das árvores localizadas na avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em frente à Capela São Benedito e em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de promover as melhorias especificadas no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a pintura da área externa do Centro Municipal de Formação Profissional, polo Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a capinação, bem como a instalação de guard-rail, sinalização de velocidade e radar na rua São Pedro, localizada no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de limpeza, bem como a intensificação da fiscalização, na Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, localizada no bairro Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que oficie a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a fim de que intensifiquem as rondas nas margens da mata ciliar do Rio da Prata, em todo o seu curso no perímetro urbano."
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie medidas para garantir o uso seguro da fonte “João Fontes Filho”, localizada entre os bairros Vila Contente e Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a realização da operação tapa-buracos na rua Domingos Luminatti, localizada no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a eliminação de formigueiro sob banco localizado na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a capinação e a limpeza no pátio da Igreja São Benedito, localizada na rua Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova melhorias no calçamento localizado na rua Minas Gerais, no bairro Jardim Cruzeiro, em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que trata da alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 38/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e autorização para abertura de crédito especial visando a aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que “dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista”, bem como a sua respectiva Emenda n.º 01, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 38/2026, que Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e autorização para abertura de crédito especial visando a aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO ALFONSO CARANI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 17/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 27/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 30/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 69 no Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista, para tornar obrigatória a instalação de placa informativa vinculada ao Alvará de Construção em todas as obras licenciadas no Município"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre alteração do inciso XI do art. 14 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 15 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 64 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do inciso IV do § 1º e dos incisos I e II do § 2º do art. 66 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 87 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 43 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
