Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00266/2026
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20/2026 | 13/02/2026 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 13/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 19/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 36/2026
Resposta: 27/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 36/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 19/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 27/02/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 04/03/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 25/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Glauco Temer Feres, Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 27/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
