Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Data: 06/03/2026
Protocolo: 00423/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/03/2026 | 413,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 13/02/2026 | Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências. |
