Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 30/03/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 30/03/2026 | 70,1 KB | |
| Pauta_Atualizada | 30/03/2026 | 103,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 77/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações e esclarecimentos acerca da alteração de destinação e possível alienação de bem público situado no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 747/2025, que trata da execução de reparos no piso asfáltico da Rodovia Vicinal José Benedito Dalbem - LEP 040, em trecho que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 830/2025, que trata da instalação de um redutor de velocidade na rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre as ruas Libero Badaró e Richieri Jácomo Dalben."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações e providências acerca da realização de melhorias na estrada de acesso às chácaras localizadas na região do bairro Virgílio Rocha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 838/2025 e do Requerimento nº 23/2026, que tratam da desobstrução do passeio público e da poda dos galhos de árvore localizada no bairro Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 163/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lombada na rua Artur Canova, bem como de implantar placas de identificação com nomes de ruas no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova, com urgência, a manutenção da praça da Igreja Matriz Santana e São Joaquim e do Pomar Comunitário “Henrique Martins”, localizados no bairro Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a repintura do solo para sinalização e demarcação de vagas no estacionamento da Igreja Matriz Santana e São Joaquim, localizada no bairro Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua Barboza Lima Sobrinho, localizada no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um playground ao lado do campo de malha, localizado na avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um playground na Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a transformação da faixa de pedestres existente em faixa viva na rua Ângelo Leopoldo Paccola, localizada no bairro Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua João Sasso, no bairro Virgílio Rocha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova estudos sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas na Quadra Poliesportiva Herval Stopa, localizada no bairro Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a roçagem do canteiro central, das laterais e das rotatórias da LEP-040, Estrada Vicinal “José Benedito Dalben”, no trecho compreendido entre a rotatória da avenida Ozaka e a rotatória do Centro de Distribuição da empresa Cores Vivas Home Center."
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um playground e de realizar melhorias na Praça Helco Carani, localizada no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova melhorias imediatas na sinalização de solo, bem como a instalação de placas de PARE e de limite de velocidade em todo o bairro Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres e verificação de sinalização horizontal nos bairros Vila Mamedina e Vila Édén."
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Poder Executivo que realize, com urgência, demarcação de solo (sinalização horizontal), destinada à organização de estacionamento nas vias do entorno do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a manutenção e a recuperação da pista de caminhada, localizada no bairro Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Poder Executivo que realize, com urgência, poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Pereira de Barros, defronte ao Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza e a manutenção do sistema de drenagem na rua Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade ou de outro dispositivo de segurança viária na rua André Baccili, localizada no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a desobstrução e a manutenção do córrego localizado na rua André Baccili, localizada no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a revitalização e a capina nas áreas verdes da Vila Baccili, nas ruas Domingos Luminatti e André Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova estudos para instalação de um redutor de velocidade na rua Rio Grande do Sul, localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Moção Nº 42/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. MANOEL MENDES AQUINO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a inclusão de novo art. 69 no Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista, para tornar obrigatória a instalação de placa informativa vinculada ao Alvará de Construção em todas as obras licenciadas no Município"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre alteração do inciso XI do art. 14 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 15 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 64 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do inciso IV do § 1º e dos incisos I e II do § 2º do art. 66 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do art. 87 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 43 do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e autorização para abertura de crédito especial visando a aquisição de um veículo para Guarda Civil Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO ALFONSO CARANI."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei n.º 36/2026, que dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e autorização para abertura de crédito especial visando a aquisição de um veículo para Guarda Civil Municipal, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 36/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e autorização para abertura de crédito especial visando a aquisição de um veículo para Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 16/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 17/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 20/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 27/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 30/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
