Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/02/2026 | 69,7 KB | |
| Pauta | 13/02/2026 | 105,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 27/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da situação no escoamento de águas pluviais na Av. Pref. Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades do Terminal Rodoviário “Prefeito José Prado de Lima”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 907/2025, que trata da implantação de um Ecoponto Itinerante, destinado à coleta seletiva de materiais recicláveis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 837/2025, que trata da implantação de Pontos de Apoio e Acolhimento para Entregadores por Aplicativo no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento, organização e estrutura do Projeto “Consultório na Rua” no âmbito do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações e documentos sobre o cumprimento, pelo Poder Executivo de Lençóis Paulista, da decisão liminar do STF (Reclamação 88.319 ED/SP), especialmente quanto à revisão de verbas, edição de ato fundamentado e suspensão de pagamentos sem previsão legal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo Informações sobre o Edital de Concorrência Presencial N.º 001/2025 - Processo N.º 186/2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo a revisão dos estudos técnicos referentes à Indicação n.º 544/2025, que trata da implantação de um redutor de velocidade na rua Olino Fuin,"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações relativas à recuperação asfáltica da Rodovia Vicinal Juliano Lorenzetti - LEP 060."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações relativas ao Centro Comunitário Lázaro Martins, localizado no Bairro da Fartura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações relativas à quantidade de cães da raça Pitbull cadastrados no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 55/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da avenida Domingos Giovanetti, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de contentores de lixo nas ruas dos novos módulos do bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo realizar serviços de capinação e limpeza na Interseção das ruas Olavo Bilac e João Dutra, no bairro Vila Irerê."
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Paulo Dantas com a avenida Carlos Drumond de Andrade, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, para que providencie a manutenção do passeio público e a retirada de entulhos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a reforma, pintura e os devidos reparos na EMEF "Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat", localizada no Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico da rua Júlio Ursaia, localizada no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a poda das árvores localizadas na rua Geraldo Pereira de Barros, bem como que notifique o proprietário do imóvel para que proceda à regularização da calçada em más condições de conservação."
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de implementação de sentido único de circulação na rua Richieri Jácomo Dalben, no trecho compreendido entre as ruas Anita Garibaldi e Treze de Maio."
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que sejam promovidas ações de conscientização e orientação aos trabalhadores do município com carteira assinada (regime CLT), isentos do Imposto de Renda, para que verifiquem a eventual existência de valores a serem restituídos do Imposto de Renda Retido na Fonte, referentes aos anos-calendário de 2021 a 2025."
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo a implantação de placa de embarque e desembarque na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola, no bairro Residencial Santa Terezinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo a realização de roçagem e limpeza da área verde localizada na rua Alfredo Corradi, no trecho compreendido entre o limite do bairro Residencial Açaí até a rua Guaianazes, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Jácomo Augusto Paccola com as Avenidas Lazaro Brígido Dutra e Osaka, localizada entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento na rua Anapurus, bem como a construção de canaletas nos entroncamentos da referida via, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Walter Moretto, próximo ao cruzamento com a rua Henrique Losinskas Alves."
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a ampliação física da estrutura do espaço Vem Ser."
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a verificação e, se necessário, a pintura das sinalizações de “PARE” e das faixas de pedestres em locais que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 22/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta YASMIN ALVES CAMPANHA, pelos relevantes resultados e conquistas no Jiu-Jitsu e Grappling, representando Lençóis Paulista em competições nacionais e internacionais."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta MIGUEL DE OLIVEIRA, pela conquista do título de vice-campeão no Campeonato Mundial No-Gi da CBJJE e por sua destacada trajetória no Jiu-Jitsu, representando o município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SICREDI, pela entrega de um bebedouro para o Parque do Povo, por meio do projeto “Ponto de hidratação - Sicredi”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 25/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUCIANO MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 20/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 22/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 23/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’”."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Requer ao Plenário que o Projeto de Lei nº 22/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, tramite em regime de urgência, pelas razões expostas."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Requer ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 23/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 113/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 13/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 18/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
